Portaria IFET-MA nº 871 de 25/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jun 2009
Implanta, a partir de 1º de junho de 2009, em caráter provisório, a Estrutura Organizacional do Campus São Luís - Monte Castelo, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 30, de 7 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a necessidade de implantação da Estrutura Organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão;
Considerando que o Estatuto do Instituto está em procedimento de consulta à comunidade, é papa prévia e necessária à aprovação do referido Estatuto;
Considerando que a estrutura organizacional é parte integrante do Regimento Geral, Norma de aprovação posterior ao estatuto;
Considerando a Exposição de Motivos constante do Processo nº 23048.003060/09-45 de 13 de maio de 2009 e;
Considerando, ainda, o que dispõe a Resolução nº 03/2009 do Conselho Superior deste Instituto Federal,
Resolve:
a) Implantar, a partir de 1º de junho de 2009, em caráter provisório, a Estrutura Organizacional do Campus São Luís - Monte Castelo, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG , em anexo; e
b) Revogar a Portaria nº 2.901, de 6 de novembro de 2008.
JOSÉ FERREIRA COSTA
ANEXO| Nº DE ORDEM | FUNÇÃO | CÓDIGO |
| 01 | Diretor Geral | CD-2 |
| 02 | Diretor da Diretoria de Ensino Técnico | CD-3 |
| 03 | Diretor da Diretoria de Administração | CD-3 |
| 04 | Diretor da Diretoria do Núcleo Avançado de Alcântara | CD-3 |
| 05 | Diretor da Diretoria de Ensino Superior | CD-3 |
| 06 | Assessor | CD-4 |
| 07 | Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis | CD-4 |
| 08 | Chefe do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação | CD-4 |
| 09 | Chefe do Departamento de Recursos Humanos | CD-4 |
| 10 | Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão | CD-4 |
| 11 | Chefe do Departamento de Extensão | CD-4 |
| 12 | Chefe do Departamento de Integração Escola-Empresa | CD-4 |
| 13 | Diretor da Diretoria de Desenvolvimento ao Ensino do Núcleo Avançado de Alcântara | CD-4 |
| 14 | Diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão do Núcleo Avançado de Alcântara | CD-4 |
| 15 | Assistente de Gabinete | FG-1 |
| 16 | Chefe de Gabinete | FG-1 |
| 17 | Coordenador da Coordenadoria de Apoio às Atividades Acadêmicas | FG-1 |
| 18 | Coordenador da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade | FG-1 |
| 19 | Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento | FG-1 |
| 20 | Coordenador da Coordenadoria de Administração Patrimonial | FG-1 |
| 21 | Chefe do Departamento Acadêmico de Letras | FG-1 |
| 22 | Chefe do Departamento Acadêmico de Desenho | FG-1 |
| 23 | Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais | FG-1 |
| 24 | Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Saúde | FG-1 |
| 25 | Chefe do Departamento Acadêmico de Eletroeletrônica | FG-1 |
| 26 | Chefe do Departamento Acadêmico de Mecânica e Materiais | FG-1 |
| 27 | Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil | FG-1 |
| 28 | Chefe do Departamento Acadêmico de Química | FG-1 |
| 29 | Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática | FG-1 |
| 30 | Chefe do Departamento Acadêmico de Física | FG1 |
| 31 | Chefe do Departamento Acadêmico de Informática | FG-1 |
| 32 | Chefe do Departamento Acadêmico de Biologia | FG-1 |
| 33 | Chefe do Departamento de Educação Profissional do Núcleo Avançado de Alcântara | FG-1 |
| 34 | Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico do Núcleo Avançado de Alcântara | FG-1 |
| 35 | Assistente da Diretoria de Administração | FG-1 |
| 36 | Assistente da Diretoria de Ensino Técnico | FG-1 |
| 37 | Assistente da Diretoria de Ensino Superior | FG-1 |
| 38 | Coordenador da Coordenadoria de Atividades Técnico-Pedagógicas | FG-1 |
| 39 | Secretário do Núcleo Avançado de Alcântara | FG-2 |
| 40 | Coordenador da Coordenadoria de Registros Escolares | FG-2 |
| 41 | Coordenador da Coordenadoria de Eventos Estudantis | FG-2 |
| 42 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Química | FG-3 |
| 43 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Informática | FG-3 |
| 44 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Biologia | FG-3 |
| 45 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Física | FG-3 |
| 46 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Matemática | FG-3 |
| 47 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Mecânica e Materiais | FG-3 |
| 48 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos da Área de Construção Civil e Gestão Ambiental | FG-3 |
| 49 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Eletroeletrônica | FG-3 |
| 50 | Coordenador da Coordenadoria do Curso de Segurança do Trabalho | FG-3 |
| 51 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Tecnologia e Telecomunicações | FG-3 |
| 52 | Coordenador da Coordenadoria dos Cursos de Desenho Industrial | FG-3 |
| 53 | Chefe da Biblioteca | FG-4 |
| 54 | Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Extensão | FG-4 |
| 55 | Coordenador da Coordenadoria de Estatísticas e Informações Profissionais | FG-4 |
| 56 | Coordenador da Coordenadoria de Intercâmbio Técnico | FG-4 |
| 57 | Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando | FG-4 |
| 58 | Coordenador da Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação | FG-4 |
| 59 | Chefe da Divisão de Legislação e Normas | FG-4 |
| 60 | Chefe da Divisão de Cadastro | FG-4 |
| 61 | Chefe da Divisão de Execução Financeira | FG-4 |
| 62 | Chefe da Divisão de Patrimônio | FG-4 |
| 63 | Chefe da Divisão de Aquisições | FG-4 |
| 64 | Chefe da Divisão de Manutenção | FG-4 |
| 65 | Chefe do Almoxarifado | FG-4 |
| 66 | Chefe do Núcleo de Vivência Cultural | FG-4 |
| 67 | Chefe do Núcleo de Suporte | FG-4 |
| 68 | Chefe do Núcleo de Telecomunicações | FG-4 |
| 69 | Secretária de Gabinete | FG-4 |
| 70 | Coordenador Adjunto da Coordenadoria de Apoio as Atividades Acadêmicas | FG-5 |
| 71 | Secretário da Diretoria de Ensino Técnico | FG-5 |
| 72 | Secretário da Diretoria de Ensino Superior | FG-5 |
| 73 | Secretário da Diretoria de Administração | FG-5 |
| 74 | Secretário do Departamento de Recursos Humanos | FG-5 |
| 75 | Chefe do Núcleo de Transporte | FG-6 |
| 76 | Chefe do Núcleo de Protocolo | FG-6 |