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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SESu nº 708 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de Crédito orçamentário e Repasse financeiro à Secretaria da Comissão Internacional para os Recursos do Mar - SERCIRM do Ministério da Marinha, e dá outras Providências.

Portaria SESu nº 709 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MCT nº 9 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Aprovação de Norma para solicitação, concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos alocados no Orçamento da União, como contribuição, em favor da Academia Brasileira de Ciências - ABC.

Portaria MIN nº 99 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria MIN nº 100 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

Portaria SOF nº 34 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 518 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Acresce o § 4º ao art. 1º da Portaria PGF nº 457, de 8 de maio de 2009, que atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria INCRA nº 146 de 25/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa INCRA nº 51 de 2009.

Portaria MTur nº 88 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Constitui Grupo de Trabalho com objetivo de desenvolver uma política clara e consistente que permita o gerenciamento eficiente do Transporte Turístico Terrestre brasileiro.

Portaria FNS nº 399 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617 de 2006.

Portaria FNS nº 362 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 15.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2007.

Portaria FUNARTE nº 109 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Institui o processo seletivo da Pauta Funarte 2009 (programação musical nas Salas Funarte de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte).

Portaria FUNARTE nº 111 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Prorroga até o dia 31 de outubro de 2009 o prazo para a realização dos projetos contemplados no Projeto Pixinguinha 2008 - Prêmio Produção.

Portaria FNS nº 365 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorrogar, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria FNS nº 368 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 297 de 2008.

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