Portaria MEC nº 505 de 03/06/2009
Norma Federal
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Medicina do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
Notas:
1) Revogada pela Portaria MEC nº 1.741, de 12.12.2011, DOU 13.12.2011 .
2) Assim dispunha a Portaria revogada:
"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 , a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 , e o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 .
Art. 1º Aprovar, em extrato, o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento dos Cursos de Medicina, anexo a esta Portaria.
Art. 2º O Instrumento a que se refere o art. 1º será utilizado na avaliação dos cursos de Cursos de Medicina do Sistema Federal da Educação Superior, e será disponibilizado na íntegra, na página eletrônica do MEC, em www.inep.gov.br/superior/condicoesdeensino/manuais.htm
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP
Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Curso de Medicina - EXTRATO
| TABELA DE PESOS - RECONHECIMENTO MEDICINA |
QUADRO DAS DIMENSÕES
| DIMENSÃO | QUANTIDADE DE INDICADORES | PESOS |
| 1. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA | 13 | 30% |
| 2. CORPO DOCENTE | 12 | 30% |
| 3. INSTALAÇÕES FÍSICAS | 12 | 40% |
| Nº | Dimensão/Indicador |
| 1 | Dimensão 1: Organização Didático-pedagógica |
| 1.1 | Projeto Pedagógico do curso: aspectos relacionados aos serviços de saúde |
| 1.1.1 | Relação entre Número de Vagas e formação nos serviços de saúde |
| 1.1.2 | Integração com o sistema local e regional de Saúde e SUS |
| 1.1.3 | Ensino na área de saúde |
| 1.1.4 | Impacto social na demanda de profissionais da área da saúde |
| 1.2 | Projeto Pedagógico do curso: formação |
| 1.2.1 | Matriz curricular |
| 1.2.2 | Conteúdos curriculares |
| 1.2.3 | Metodologia |
| 1.2.4 | Estágio supervisionado |
| 1.2.5 | Atividades práticas de ensino |
| 1.2.6 | Processo de avaliação do aluno |
| 1.3 | Projeto Pedagógico do Curso: sistema de avaliação do curso |
| 1.3.1 | Processo de avaliação do curso |
| 1.4 | Projeto Pedagógico do Curso: aspectos gerais |
| 1.4.1 | Perfil do egresso |
| 1.4.2 | Objetivos do curso |
| Nº | Dimensão/Indicador |
| 2 | Dimensão 2: Corpo Docente |
| 2.1 | Administração acadêmica |
| 2.1.1 | Composição do NDE |
| 2.1.2 | Titulação do NDE |
| 2.1.3 | Formação acadêmica do NDE |
| 2.1.4 | Titulação, formação acadêmica e experiência do coordenador do curso |
| 2.2 | Perfil docente |
| 2.2.1 | Titulação |
| 2.2.2 | Regime de trabalho |
| 2.2.3 | Tempo de experiência de magistério superior |
| 2.2.4 | Tempo de experiência no exercício de atividades relacionadas à promoção ou ao atendimento da saúde |
| 2.2.5 | Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica |
| 2.3 | Condições de trabalho |
| 2.3.1 | Número de alunos de graduação por docente equivalente a tempo integral no curso |
| 2.3.2 | Pesquisa e produção científica |
| 2.3.3 | Núcleo de Apoio Pedagógico e de Capacitação Docente |
| Nº | Dimensão/Indicador |
| 3 | Dimensão 3: Instalações Físicas |
| 3.1 | Instalações Gerais |
| 3.1.1 | Instalações para docentes: salas de professores, de reuniões e gabinetes de trabalho |
| 3.1.2 | Salas de aula |
| 3.1.3 | Acesso dos alunos a equipamentos de informática |
| 3.2 | Biblioteca |
| 3.2.1 | Livros |
| 3.2.2 | Periódicos e bases de dados especializados |
| 3.3 | Instalações e Laboratórios Específicos |
| 3.3.1 | Unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial |
| 3.3.2 | Sistema de referência e contra-referência |
| 3.3.3 | Biotérios |
| 3.3.4 | Laboratórios de ensino |
| 3.3.5 | Laboratório de habilidades |
| 3.3.6 | Protocolo de experimentos |
| 3.3.7 | Comitê de ética em pesquisa |