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Portaria CGZA nº 101 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 167 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a nomeação de seis candidatos aprovados no concurso público de Tecnologista, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, criada pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, autorizado pela Portaria nº 152, de 5 de junho de 2008, a partir de maio de 2009.

Portaria SPPE nº 34 de 26/06/2009

Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria DPC nº 66 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova a 1ª Revisão das Normas da Autoridade Marítima para credenciamento de instituições para ministrar cursos para profissionais não-tripulantes e tripulantes não-aquaviários - NORMAM-24/DPC.

Portaria SPOA/SE/ME nº 83 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, e dá outras providências.

Portaria DPC nº 67 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova a Modificação 01 (Mod. 01) das Normas da Autoridade Marítima para Operação do Sistema de Controle de Arrecadação Marítima (SCAM) - NORMAM-18/DPC.

Portaria CGZA nº 102 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria TCU nº 224 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria INCRA nº 255 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Retiro, a área de 519,5160 ha situada no Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo.

Portaria CGZA nº 103 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria ICMBio nº 52 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Mata do Professor Baptista, localizada no município de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria CGZA nº 105 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 106 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria STN nº 361 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Divulga os Valores Nominais Atualizados (VNA) e juros para os seguintes títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFI.

Portaria MMA nº 202 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera a Portaria MMA nº 217, de 30 de julho de 2008.

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