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Portaria CGZA nº 116 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 453 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Prorroga, até 30.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 639/2006.

Portaria FNS nº 454 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Prorroga, até 30.09.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 413/2004.

Portaria FNS nº 455 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 418.843,51 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS.

Portaria MEC nº 625 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério da Educação - MEC, instituída pela Portaria nº 623, de 25 de junho de 2009.

Portaria PGF nº 625 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Pará a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas ações de servidor público e pessoal.

Portaria MEC nº 626 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 626 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Altera a coordenação da colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Marília/ SP.

Portaria PGF nº 627 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em São Carlos/SP, nos termos em que especifica.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 62 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CGZA nº 119 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 217 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Desabilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS que especifica como Serviço de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.

Portaria CGZA nº 99 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 100 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MIN nº 252 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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