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Portaria CGZA nº 90 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEAP nº 110 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria SEAP nº 315, de 18 de dezembro de 2008, relativa à publicação e Edição do livro "As Tilápias no Nordeste Brasileiro: Biologia e Cultivo".

Portaria CGZA nº 91 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria TJDFT nº 760 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Transforma os Cargos em Comissão que especifica.

Portaria CGZA nº 92 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MS nº 208 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria CGZA nº 93 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria MME nº 241 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Determina que será utilizada a Sistemática definida no Anexo I da Portaria MME nº 231, de 4 de julho de 2008, para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-3", de que trata o art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 147, de 30 de março de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 60 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 452 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Uberlândia/MG.

Portaria MME nº 242 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera a Portaria MME nº 211, de 28 de maio de 2009.

Portaria CGZA nº 95 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 96 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 61 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 216 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

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