O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 20, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006, combinado com o inciso XV, do art. 110, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 69, de 19 de outubro de 2006, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos arts. 215 e 216, todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT e Instrução Normativa/INCRA nº 20/2005 e nº 49/2008;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo à regularização das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de RETIRO, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço nº INCRA/SR(20)/G/nº 06, de 18.03.2005;

Considerando os termos da Ata da Segunda Reunião do Comitê de Decisão Regional - CDR, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, de 03.02.2009, e Resolução nº 04/2009, de 27.03.2009, que aprovou o citado Relatório Técnico;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-20/ES nº 54340.000528/2004-99,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como território da Comunidade Remanescente de Quilombo de RETIRO, a área de 519,5160 ha situada no Município de Santa Leopoldina, no Estado do Espírito Santo, cujo perímetro de 13.122,71 m acha-se descrito no memorial descritivo anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

IMÓVEL RURAL: TERRITÓRIO SÍTIO RETIRO

ÁREA: 519,5160 ha

PERÍMETRO: 13.122,71 m

MUNICÍPIO/UF: SANTA LEOPOLDINA - Espírito Santo

LIMITES E CONFRONTAÇÕES

NORTE: Helena Ferro Schimityd, Estrada Perim, Alcebíades Bridi, Luís Fernando Zoboli

LESTE: Israel Peisino, Lúcia Cerqueira Lima, Tarcísio Olívio Bourguignon, Dídimo Barcelos

SUL: Norival Nunes do Amaral, Naíde Schaeffer

OESTE: Idalino Piveta, Walter Mendonça, Loreno Reginato

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Partindo-se do Ponto 1, de coordenadas UTM E=347.059,490m e N=7.772.009,760m e coordenadas Geográficas de Latitude 20º08'34,93328" Sul e Longitude 40º27'47,77993" Oeste, referidas ao Datum SAD-69 cujo MC é 39º WGr, segue confrontando com terras de ALCEBÍADES BRIDI, seguindo com azimute 128º46'08" e distancia 3,102 m, chega-se ao Ponto 2 de coordenadas E=347.061,908m e N=7.772.007,818 m; deste, seguindo com azimute 127º53'45" e distancia 38,158m, até o Ponto 3 de coordenadas E=347.092,020m e N=7.771.984,380 m; deste, seguindo com azimute 124º19'10" e distancia 99,503m, até o Ponto 4 de coordenadas E=347.174,200m e N=7.771.928,280 m; deste, seguindo com azimute 116º01'21" e distancia 34,008m, até o Ponto 5 de coordenadas E=347.204,760m e N=7.771.913,360 m; deste, seguindo com azimute 121º35'53" e distancia 110,009m, até o Ponto 6 de coordenadas E=347.298,460m e N=7.771.855,720 m; deste, seguindo com azimute 122º48'51" e distancia 138,988m, até o Ponto 7 de coordenadas E=347.415,270m e N=7.771.780,400 m; deste, seguindo com azimute 125º19'58" e distancia 233,450m, até o Ponto 8 de coordenadas E=347.605,720m e N=7.771.645,390 m; deste, seguindo com azimute 142º14'14" e distancia 68,534m, até o Ponto 9 de coordenadas E=347.647,690m e N=7.771.591,210 m; deste, seguindo com azimute 143º41'56" e distancia 82,192m, até o Ponto 10 de coordenadas E=347.696,350m e N=7.771.524,970 m; deste, confrontando com terras de LUÍS FERNANDO ZOBOLI seguindo com azimute 141º48'05" e distancia 84,963m, até o Ponto 11 de coordenadas E=347.748,890m e N=7.771.458,200 m; deste, seguindo com azimute 141º59'03" e distancia 150,906m, até o Ponto 12 de coordenadas E=347.841,830m e N=7.771.339,310 m; deste, seguindo com azimute 143º52'07" e distancia 153,331m, até o Ponto 13 de coordenadas E=347.932,240m e N=7.771.215,470 m; deste, confrontando com terras de ISRAEL PEISINO seguindo com azimute 144º37'08" e distancia 146,716m, até o Ponto 14 de coordenadas E=348.017,190m e N=7.771.095,850 m; deste, seguindo com azimute 152º05'56" e distancia 82,659m, até o Ponto 15 de coordenadas E=348.055,870m e N=7.771.022,800 m; deste, seguindo com azimute 159º37'18" e distancia 147,235m, até o Ponto 16 de coordenadas E=348.107,140m e N=7.770.884,780 m; deste, seguindo com azimute 149º17'41" e distancia 75,633m, até o Ponto 17 de coordenadas E=348.145,760m e N=7.770.819,750 m; deste, seguindo com azimute 133º23'38" e distancia 124,875m, até o Ponto 18 de coordenadas E=348.236,500m e N=7.770.733,960 m; deste,confrontando com terras de LÚCIA CERQUEIRA LIMA seguindo com azimute 125º35'32" e distancia 94,087m, até o Ponto 19 de coordenadas E=348.313,010m e N=7.770.679,200 m; deste, seguindo com azimute 145º51'17" e distancia 179,781m, até o Ponto 20 de coordenadas E=348.413,920m e N=7.770.530,410 m; deste, seguindo com azimute 167º21'35" e distancia 51,273m, até o Ponto 21 de coordenadas E=348.425,140m e N=7.770.480,380 m; deste, seguindo com azimute 200º19'32" e distancia 134,964m, até o Ponto 22 de coordenadas E=348.378,260m e N=7.770.353,820 m; deste, seguindo com azimute 185º22'23" e distancia 71,123m, até o Ponto 23 de coordenadas E=348.371,600m e N=7.770.283,010 m; deste, seguindo com azimute 124º31'15" e distancia 70,256m, até o Ponto 24 de coordenadas E=348.429,4856m e N=7.770.243,195 m; deste, deste, seguindo com azimute 105º36'21" e distancia 69,538m, até o Ponto 25 de coordenadas E=348.496,460m e N=7.770.224,488m seguindo com azimute 99º03'14" e distancia 54,175m, até o Ponto 26 de coordenadas E=348.549,960m e N=7.770.215,963 m; deste, seguindo com azimute 116º43'46" e distancia 48,920m, até o Ponto 27 de coordenadas E=348.593,652m e N=7.770.193,960m; deste,confrontando com terras de TARCÍSIO OLÍVIO BOURGUIGNON seguindo com azimute 144º49'15" e distancia 49,331m, até o Ponto 28 de coordenadas E=348.622,073m e N=7.770.153,639m; deste, seguindo com azimute 171º29'27" e distancia 47,826m, até o Ponto 29 de coordenadas E=348.629,150m e N=7.770.106,340 m; deste, seguindo com azimute 192º39'13" e distancia 187,668m, até o Ponto 30 de coordenadas E=348.588,040m e N=7.769.923,230 m; deste, seguindo com azimute 87º57'08" e distancia 134,336m, até o Ponto 31 de coordenadas E=348.722,290m e N=7.769.928,030 m; deste, seguindo com azimute 91º09'12" e distancia 62,603m, até o Ponto 32 de coordenadas E=348.784,880m e N=7.769.926,770 m; deste, seguindo com azimute 94º52'46" e distancia 120,858m, até o Ponto 33 de coordenadas E=348.905,300m e N=7.769.916,490 m; deste, seguindo com azimute 150º55'21" e distancia 231,589m, até o Ponto 34 de coordenadas E=349.017,850m e N=7.769.714,090 m; deste, seguindo com azimute 108º53'54" e distancia 370,280m, até o Ponto 35 de coordenadas E=349.368,170m e N=7.769.594,160 m; deste, seguindo com azimute 99º28'12" e distancia 110,374m, até o Ponto 36 de coordenadas E=349.477,040m e N=7.769.576,000 m; deste, seguindo com azimute 77º09'41" e distancia 177,313m, até o Ponto 37 de coordenadas E=349.649,920m e N=7.769.615,400 m; deste, seguindo com azimute 68º22'02" e distancia 170,918m, até o Ponto 38 de coordenadas E=349.808,800m e N=7.769.678,410 m; deste, confrontando com terras de DÍDIMO BARCELOS, seguindo com azimute 105º24'49" e distancia 64,977m, até o Ponto 39 de coordenadas E=349.871,440m e N=7.769.661,140 m; deste, seguindo com azimute 179º22'58" e distancia 67,774m, até o Ponto 40 de coordenadas E=349.872,170m e N=7.769.593,370 m; deste, seguindo com azimute 177º04'23" e distancia 87,935m, até o Ponto 41 de coordenadas E=349.876,660m e N=7.769.505,550 m; deste, seguindo com azimute 158º11'07" e distancia 88,239m, até o Ponto 42 de coordenadas E=349.909,450m e N=7.769.423,630 m; deste, seguindo com azimute 168º31'11" e distancia 157,011m, até o Ponto 43 de coordenadas E=349.940,700m e N=7.769.269,760 m; deste, seguindo com azimute 176º53'48" e distancia 101,779m, até o Ponto 44 de coordenadas E=349.946,210m e N=7.769.168,130 m; deste, seguindo com azimute 204º41'40" e distancia 114,391m, até o Ponto 45 de coordenadas E=349.898,420m e N=7.769.064,200 m; deste, seguindo com azimute 218º21'16" e distancia 94,952m, até o Ponto 46 de coordenadas E=349.839,500m e N=7.768.989,740 m; deste, seguindo com azimute 276º03'21" e distancia 181,050m, até o Ponto 47 de coordenadas E=349.659,460m e N=7.769.008,840 m; deste, seguindo com azimute 253º38'50" e distancia 142,745m, até o Ponto 48 de coordenadas E=349.522,490m e N=7.768.968,650 m; deste, seguindo com azimute 237º02'40" e distancia 119,212m, até o Ponto 49 de coordenadas E=349.422,460m e N=7.768.903,800 m; deste, seguindo com azimute 244º12'53" e distancia 197,195m, até o Ponto 50 de coordenadas E=349.244,900m e N=7.768.818,020 m; deste, confrontando com terras de NORIVAL NUNES DO AMARAL, seguindo com azimute 289º10'36" e distancia 93,308m, até o Ponto 51 de coordenadas E=349.156,770m e N=7.768.848,670 m; deste, seguindo com azimute 307º45'29" e distancia 104,503m, até o Ponto 52 de coordenadas E=349.074,150m e N=7.768.912,660 m; deste, seguindo com azimute 263º21'31" e distancia 64,936m, até o Ponto 53 de coordenadas E=349.009,650m e N=7.768.905,150 m; deste, seguindo com azimute 244º33'52" e distancia 83,726m, até o Ponto 54 de coordenadas E=348.934,040m e N=7.768.869,190 m; deste, seguindo com azimute 275º59'49" e distancia 91,410m, até o Ponto 55 de coordenadas E=348.843,130m e N=7.768.878,740m; deste, seguindo com azimute 247º17'23" e distancia 129,251m, até o Ponto 56 de coordenadas E=348.723,900m e N=7.768.828,840m; deste, seguindo com azimute 327º56'26" e distancia 50,490m, até o Ponto 57 de coordenadas E=348.697,100m e N=7.768.871,630m; deste, seguindo com azimute 257º20'41" e distancia 184,861m, até o Ponto 58 de coordenadas E=348.516,730m e N=7.768.831,130m; deste, seguindo com azimute 158º37'03" e distancia 134,616m, até o Ponto 59 de coordenadas E=348.565,810m e N=7.768.705,780m; deste, seguindo com azimute 186º48'15" e distancia 80,859m, até o Ponto 60 de coordenadas E=348.556,230m e N=7.768.625,490m; deste, seguindo com azimute 248º41'25" e distancia 138,714m, até o Ponto 61 de coordenadas E=348.427,000m e N=7.768.575,080m; deste, seguindo com azimute 292º16'39" e distancia 172,279m, até o Ponto 62 de coordenadas E=348.267,580m e N=7.768.640,390m; deste, seguindo com azimute 282º23'10" e distancia 137,296m, até o Ponto 63 de coordenadas E=348.133,480m e N=7.768.669,840m; deste, seguindo com azimute 334º12'59" e distancia 88,212m, até o Ponto 64 de coordenadas E=348.095,110m e N=7.768.749,270m; deste, seguindo com azimute 327º53'41" e distancia 188,118m, até o Ponto 65 de coordenadas E=347.995,130m e N=7.768.908,620m; deste, seguindo com azimute 282º07'59" e distancia 94,347m, até o Ponto 66 de coordenadas E=347.902,890m e N=7.768.928,450m; deste, seguindo com azimute 301º22'33" e distancia 25,276m, até o Ponto 67 de coordenadas E=347.881,310m e N=7.768.941,610m; deste, seguindo com azimute 348º44'41" e distancia 281,230m, até o Ponto 68 de coordenadas E=347.826,420m e N=7.769.217,430 m; deste, seguindo com azimute 273º00'48" e distancia 194,789m, até o Ponto 69 de coordenadas E=347.631,900m e N=7.769.227,670 m; deste, confrontando com ter ras de NAÍDE SCHAEFFER, seguindo com azimute 278º55'11" e distancia 48,952m, até o Ponto 70 de coordenadas E=347.583,540m e N=7.769.235,260 m; deste, seguindo com azimute 276º54'26" e distancia 75,337m, até o Ponto 71 de coordenadas E=347.508,750m e N=7.769.244,320 m; deste, seguindo com azimute 264º15'47" e distancia 10,804m, até o Ponto 72 de coordenadas E=347.498,000m e N=7.769.243,240 m; deste, seguindo com azimute 262º08'35" e distancia 218,653m, até o Ponto 73 de coordenadas E=347.281,400m e N=7.769.213,350 m; deste, seguindo com azimute 265º25'39" e distancia 176,612m, até o Ponto 74 de coordenadas E=347.105,350m e N=7.769.199,270 m; deste, seguindo com azimute 276º58'21" e distancia 21,418m, até o Ponto 75 de coordenadas E=347.084,090m e N=7.769.201,870 m; deste, seguindo com azimute 286º57'32" e distancia 105,215m, até o Ponto 76 de coordenadas E=346.983,450m e N=7.769.232,560 m; deste, seguindo com azimute 286º53'22" e distancia 46,433m, até o Ponto 77 de coordenadas E=346.939,020m e N=7.769.246,050 m; deste, seguindo com azimute 213º29'55" e distancia 238,170m, até o Ponto 78 de coordenadas E=346.807,570m e N=7.769.047,440 m; deste, confrontando com terras IDALINO PIVETA seguindo com azimute 305º34'32" e distancia 37,007m, até o Ponto 79 de coordenadas E=346.777,470m e N=7.769.068,970 m; deste, seguindo com azimute 307º02'25" e distancia 53,820m, até o Ponto 80 de coordenadas E=346.734,510m e N=7.769.101,390 m; deste, seguindo com azimute 300º39'48" e distancia 49,060m, até o Ponto 81 de coordenadas E=346.692,310m e N=7.769.126,410 m; deste, seguindo com azimute 297º12'24" e distancia 94,663m, até o Ponto 82 de coordenadas E=346.608,120m e N=7.769.169,690 m; deste, seguindo com azimute 330º18'47" e distancia 71,275m, até o Ponto 83 de coordenadas E=346.572,820m e N=7.769.231,610 m; deste, seguindo com azimute 338º06'08" e distancia 72,824m, até o Ponto 84 de coordenadas E=346.545,660m e N=7.769.299,180 m; deste, seguindo com azimute 353º24'38" e distancia 28,931m, até o Ponto 85 de coordenadas E=346.542,340m e N=7.769.327,920 m; deste, seguindo com azimute 1º33'32" e distancia 58,451m, até o Ponto 86 de coordenadas E=346.543,930m e N=7.769.386,350 m; deste, seguindo com azimute 2º15'07" e distancia 52,170m, até o Ponto 87 de coordenadas E=346.545,980m e N=7.769.438,480 m; deste, seguindo com azimute 35º53'13" e distancia 74,737m, até o Ponto 88 de coordenadas E=346.589,790m e N=7.769.499,030 m; deste, seguindo com azimute 32º15'29" e distancia 39,177m, até o Ponto 89 de coordenadas E=346.610,700m e N=7.769.532,160 m; deste, seguindo com azimute 26º00'04" e distancia 38,163m, até o Ponto 90 de coordenadas E=346.627,430m e N=7.769.566,460 m; deste, seguindo com azimute 282º34'12" e distancia 13,555m, até o Ponto 91 de coordenadas E=346.614,200m e N=7.769.569,410 m; deste, seguindo com azimute 348º59'13" e distancia 55,645m, até o Ponto 92 de coordenadas E=346.603,570m e N=7.769.624,030 m; deste, seguindo com azimute 341º31'29" e distancia 89,682m, até o Ponto 93 de coordenadas E=346.575,150m e N=7.769.709,090 m; deste, seguindo com azimute 347º51'27" e distancia 227,674m, até o Ponto 94 de coordenadas E=346.527,260m e N=7.769.931,670 m; deste, seguindo com azimute 312º20'48" e distancia 291,294m, até o Ponto 95 de coordenadas E=346.311,970m e N=7.770.127,890 m; deste, confrontando com terras de WALTER MENDONÇA, seguindo com azimute 9º39'37" e distancia 88,556m, até o Ponto 96 de coordenadas E=346.326,830m e N=7.770.215,190 m; deste, seguindo com azimute 78º58'34" e distancia 149,305m, até o Ponto 97 de coordenadas E=346.473,380m e N=7.770.243,740 m; deste, seguindo com azimute 102º53'40" e distancia 120,991m, até o Ponto 98 de coordenadas E=346.591,320m e N=7.770.216,740 m; deste, seguindo com azimute 69º54'40" e distancia 223,274m, até o Ponto 99 de coordenadas E=346.801,010m e N=7.770.293,430 m; deste, seguindo com azimute 65º27'06" e distancia 79,935m, até o Ponto 100 de coordenadas E=346.873,720m e N=7.770.326,640 m; deste, seguindo com azimute 8º31'57" e distancia 35,452m, até o Ponto 101 de coordenadas E=346.878,980m e N=7.770.361,700 m; deste, seguindo com azimute 277º06'37" e distancia 91,776m, até o Ponto 102 de coordenadas E=346.787,910m e N=7.770.373,060 m; deste, seguindo com azimute 265º44'27" e distancia 39,720m, até o Ponto 103 de coordenadas E=346.748,300m e N=7.770.370,110 m; deste, seguindo com azimute 245º25'42" e distancia 40,112m, até o Ponto 104 de coordenadas E=346.711,820m e N=7.770.353,430 m; deste, seguindo com azimute 351º25'15" e distancia 80,642m, até o Ponto 105 de coordenadas E=346.699,790m e N=7.770.433,170 m; deste, seguindo com azimute 42º34'44" e distancia 13,390m, até o Ponto 106 de coordenadas E=346.708,850m e N=7.770.443,030 m; deste, seguindo com azimute 95º05'37" e distancia 83,239m, até o Ponto 107 de coordenadas E=346.791,760m e N=7.770.435,640 m; deste, seguindo com azimute 77º11'34" e distancia 183,875m, até o Ponto 108 de coordenadas E=346.971,060m e N=7.770.476,400 m; deste, confrontando com terras de LORENO REGINATO, seguindo com azimute 74º58'31" e distancia 128,493m, até o Ponto 109 de coordenadas E=347.095,160m e N=7.770.509,710 m; deste,confrontando com terras de DIMAS LORENZONI seguindo com azimute 355º31'35" e distancia 153,337m, até o Ponto 110 de coordenadas E=347.083,200m e N=7.770.662,580 m; deste, seguindo com azimute 358º16'00" e distancia 79,676m, até o Ponto 111 de coordenadas E=347.080,790m e N=7.770.742,220 m; deste, seguindo com azimute 356º57'05" e distancia 168,098m, até o Ponto 112 de coordenadas E=347.071,850m e N=7.770.910,080 m; deste, seguindo com azimute 356º06'08" e distancia 244,205m, até o Ponto 113 de coordenadas E=347.055,250m e N=7.771.153,720 m; deste, seguindo com azimute 358º05'01" e distancia 77,743m, até o Ponto 114 de coordenadas E=347.052,650m e N=7.771.231,420 m; deste, seguindo com azimute 357º11'08" e distancia 144,805m, até o Ponto 115 de coordenadas E=347.045,540m e N=7.771.376,050 m; deste, seguindo com azimute 357º04'17" e distancia 126,836m, até o Ponto 116 de coordenadas E=347.039,060m e N=7.771.502,720 m; deste, seguindo com azimute 358º04'13" e distancia 154,728m, até o Ponto 117 de coordenadas E=347.033,850m e N=7.771.657,360 m; deste,confrontando com terras de HELENA FERRO SCHIMITYD seguindo com azimute 358º27'55" e distancia 204,994m, até o Ponto 118 de coordenadas E=347.028,360m e N=7.771.862,280 m; deste,confrontando com terras de ESTRADA PERIM seguindo com azimute 11º55'08" e distancia 150,730m, até o Ponto 1 de coordenadas N=7.772.009,760m e E=347.059,490 m, ponto inicial da descrição do perímetro do imóvel rural "TERRITÓRIO SÍTIO RETIRO", localizado em "SANTA LEOPOLDINA / Espírito Santo", conforme levantamento com GPS topográfico, baseado em planta planialtimétrica, apresentada pelo proprietário, em nosso poder.

Vila Velha / ES, Outubro de 2007