A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 1507, de 9 de abril de 2009, do Município de Erval Grande, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.337, de 15 de maio de 2009, do Estado do Rio Grande o Sul, e

Considerando, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nºs 59050.001479/2009-03 e 59050.000859/2009-12,

Resolve:

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 439, de 6 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 7 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagens, no Município de Erval Grande, em toda a zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 9 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE