Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 507/GC3, de 27.07.2010, DOU 28.07.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, tendo em vista o disposto nos incisos IX e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67400.006046/2009-47,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da DCA 39-2 "Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto Soldado-Cidadão - e Incorporação Especial, no âmbito do Comando da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º O Estado-Maior da Aeronáutica, os Órgãos de Direção Setorial e os Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Comandante da Aeronáutica adotarão, em suas áreas de atuação, as providências decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 495/GC3, de 3 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2008, Seção 1, página 133.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Diretriz de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."