Portaria SETEC nº 194 de 03/07/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 07 jul 2009
Divulga a relação das instituições cujas propostas foram classificadas no âmbito do processo de seleção de que trata o Ofício convite nº 40/2009, a partir das avaliações realizadas pela comissão instituída pela Portaria SETEC nº 166, de 15 de junho de 2009, e que pautarão a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na formação inicial e continuada com ensino fundamental (PROEJA FIC).
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, substituto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ofício convite nº 40 GAB/SETEC/MEC, de 8 de abril de 2009,
Resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I, a relação das instituições cujas propostas foram classificadas no âmbito do processo de seleção de que trata o Ofício convite nº 40/2009, a partir das avaliações realizadas pela comissão instituída pela Portaria SETEC nº 166, de 15 de junho de 2009, e que pautarão a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na formação inicial e continuada com ensino fundamental (PROEJA FIC).
Art. 2º As instituições que encaminharam proposta para implantação do PROEJA FIC receberão, por meio eletrônico, o resultado da avaliação de sua proposta.
§ 1º As instituições cujas propostas foram classificadas receberão, ainda, lista de recomendações feitas pelo avaliador para melhoria do projeto, bem como outras observações que a equipe técnica da SETEC/MEC considerar pertinente para a aprovação do mesmo.
§ 2º Serão aprovadas em caráter definitivo as propostas que acatarem as modificações recomendadas pelo avaliador e pela equipe técnica da SETEC/MEC e postadas para o Ministério da Educação até dia 10 de julho de 2009.
Art. 3º As propostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação de Hortolândia e pela Secretaria Municipal de Educação de Encruzilhada, por não atenderem ao disposto no item 3 - Proponentes elegíveis e parcerias, do Ofício convite nº 40/2009, foram desconsideradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA
ANEXO I1. Instituições cujas propostas foram classificadas
2. Instituto Federal do Amazonas - Proposta integral.
3. Instituto Federal da Bahia - Proposta integral.
4. Instituto Federal Baiano - Proposta integral.
5. Instituto Federal de Brasília - Proposta integral.
6. Instituto Federal do Ceará - Proposta integral.
7. Instituto Federal de Goiás - Proposta integral.
8. Instituto Federal do Espírito Santo - Parcerias com Municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes (cursos de Operador de Pedreira e Eletricista Predial), Município de Cariacica (todos os cursos), Município de São Mateus (todos os cursos), Município de Serra (todos os cursos), Município de Vitória (todos os cursos).
9. Instituto Federal do Maranhão - campus Açailândia (todos os cursos), campus Buriticupu (todos os cursos), campus Santa Inês (todos os cursos), campus Zé Doca (todos os cursos), campus São Luis/Maracanã (todos os cursos), campus São Luis/Monte Castelo (todos os cursos) e campus São Luis/Centro Histórico (cursos de Operação de Microcomputadores e Recepcionista de Hotéis).
10. Instituto Federal do Mato Grosso - Proposta integral.
11. Instituto Federal de Minas Gerais - Proposta integral.
12. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Proposta integral.
13. Instituto Federal do Sudeste de Minas - Proposta integral.
14. Instituto Federal do Triângulo Mineiro - campus Uberaba (todos os cursos) e campus Ituiutaba (todos os cursos).
15. Instituto Federal do Pará - campus Belém (Parceria com os municípios de Acará, Baião, Moju e Portel), campus Marabá (Parceria com municípios de Itupiranga e Jacundá), campus Altamira (Parceria com municípios de Vitória do Xingu, Medicilândia e Senador José Porfírio), campus Bragança (Parceria com municípios de Viseu, Augusto Corrêa e Capanema), campus Conceição do Araguaia (Parceria com municípios de Redenção, Xinguara e Água Azul do Norte) e campus Tucuruí (Parceria com municípios de Breu Branco e Tucuruí).
16. Instituto Federal da Paraíba - Proposta integral.
17. Instituto Federal do Paraná - campus Paranaguá (Curso de Aquicultura) e campus Foz do Iguaçu (Curso de Pesca).
18. Instituto Federal do Piauí - Proposta integral.
19. Instituto Federal Fluminense - Proposta integral.
20. Instituto Federal do Rio de Janeiro - Proposta integral.
21. Instituto Federal do Rio Grande do Norte - Proposta integral.
22. Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Proposta integral.
23. Instituto Federal Farroupilha - campus Alegrete (todos os cursos), campus São Vicente do Sul (todos os cursos), campus Júlio de Castilhos (todos os cursos), campus Santo Augusto (todos os cursos) e campus Santa Rosa (Cursos para o público prisional).
24. Instituto Federal Sul-rio-grandense - Proposta integral.
25. Instituto Federal de Roraima - Proposta integral.
26. Instituto Federal de Santa Catarina - Proposta integral.
27. Instituto Federal de São Paulo - campus Sertãozinho (Todas as parcerias) e campus São Paulo (Parcerias com os municípios de: Amparo, Campinas, Cesário Lange, Cubatão, Diadema, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Guarulhos, Itapeva, Itapevi, Jandira, Mauá, Osasco, Registro, São Bernardo do Campo, Sumaré, Várzea Paulista e Votorantim (Curso de eletricista e informática).
28. Instituto Federal de Sergipe - Proposta integral.
29. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Proposta integral.
30. Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Proposta integral.
31. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Proposta integral.
32. Universidade Federal de Pelotas - Conj. Agrotécnico Visconde da Graça - Proposta integral.