A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 007, de 11 de março de 2009, do Município de Rio dos Índios, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.340, de 15 de maio de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001481/2009-74 e 59050.000545/2009-10,

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 244, de 20 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 23 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagens, no Município de Rio dos Índios, em toda a zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 11 de março de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE