A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 1.296/2009, de 15 de abril de 2009, do Município de Paulo Bento, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.336, de 15 de maio de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001459/2009-24 e 59050.000857/2009-23,

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 446, de 6 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 7 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagens, no Município de Paulo Bento, em toda a zona rural, por mais noventa dias, contados a partir de 15 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE