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Portaria SRH nº 1.816 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria SEDEC nº 721 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Florianópolis/SC.

Portaria SEDEC nº 722 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iomerê/SC.

Portaria SEDEC nº 723 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedras Grandes/SC.

Portaria SEDEC nº 724 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa do Sul/SC.

Portaria SEDEC nº 725 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Limpo Paulista/SP.

Portaria SEDEC nº 726 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dracena/SP.

Portaria SEDEC nº 727 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lorena/SP.

Portaria SEDEC nº 728 de 16/07/2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lucélia/SP.

Portaria PROJETO BRA/08/021 nº 4 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Revoga as Portarias PROJETO BRA/08/021 nºs 2 e 3 de 2009.

Portaria SE/MEC nº 834 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 670 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Fortaleza/CE à Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria MIN nº 267 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Lauro de Freitas/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MCid nº 239 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Autoriza a redução do valor da contrapartida pactuada nos Termos de Compromisso firmados no âmbito das ações de Saneamento Ambiental e de Habitação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 240 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

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