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Portaria MIN nº 258 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Afere a situação de emergência no Município de Valença/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 258 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Valença/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria CNJ nº 585 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Inclui novos dispositivos na Portaria nº 238, de 2 de maio de 2008.

Portaria MIN nº 259 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Guaratinga/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SE/MEC nº 830 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 664 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Revoga a Portaria PGF nº 969, de 24 de setembro de 2008.

Portaria PGF nº 665 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI aos órgãos de execução que indica e nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 666 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária das Procuradorias Federais Especializadas junto ao IBAMA e ao ICMBio no Estado do Pará à Procuradoria Federal no Estado do Pará e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santarém/PA, nos termos em que especifica.

Portaria MS nº 1.571 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de revisão da Tabela de Tipo de Estabelecimento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria MS nº 1.572 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MCid nº 238 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria nº 522, de 31 de outubro de 2008, que identifica as unidades administrativas vinculadas aos programas e ações do PPA 2008 - 2011 sob a responsabilidade deste Ministério.

Portaria CNCMB nº 7 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 13 de julho de 2009, procedentes da Barra do Aririú, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MT nº 135 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SRFA nº 1 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Aprova a Norma Técnica para Georreferenciamento em Ações de Regularização Fundiária Aplicada à Amazônia Legal.

Portaria MP nº 190 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2009, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, em favor da Casa da Moeda do Brasil.

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