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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ME nº 124 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009.

Portaria SEDEC nº 730 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Linhares/ES.

Portaria FUNARTE nº 170 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2009.

Portaria STN nº 428 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2009.

Portaria SEDEC nº 731 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Horizonte/MG.

Portaria SEDEC nº 732 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Progresso/PA.

Portaria STN nº 429 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Dispõe sobre o montante das liberações financeiras a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente ao mês de junho de 2009.

Portaria SEDEC nº 733 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Cândido Godói/RS.

Portaria FUNARTE nº 171 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Institui o Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna/2009.

Portaria SEDEC nº 734 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Dois Irmãos das Missões/RS.

Portaria SEDEC nº 735 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Floriano Peixoto/RS.

Portaria SEDEC nº 736 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Rondinha/RS.

Portaria SEDEC nº 737 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Três Passos/RS.

Portaria SEDEC nº 738 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Morro da Fumaça/SC.

Portaria SEDEC nº 739 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Adamantina/SP.

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