Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 381 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MP nº 191 de 14/07/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos e vinte e cinco cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 384 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

Portaria UFRPE nº 718 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Retifica a Portaria nº 429/2007-GR, de 22.06.07.

Portaria MF nº 385 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN.

Portaria MF nº 386 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Portaria FNS nº 467 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.994,80 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/PE.

Portaria MS nº 468 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 468 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FUNARTE nº 169 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Prorroga o prazo para a realização dos projetos contemplados no Programa de Bolsas de Estímulo à Criação Artística - Composição Popular, instituído pela Portaria FUNARTE nº 140, de 12 de agosto de 2008.

Portaria MIN nº 255 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Simões Filho/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 256 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Vera Cruz/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 257 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de São Francisco do Conde/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria PGT nº 259 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria PGT nº 462, de 10.10.2007.

Portaria PGR nº 329 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). .

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »