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Portaria SEDEC nº 709 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maracaju/MS.

Portaria SEDEC nº 710 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ponta Porá/MS.

Portaria SEDEC nº 711 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacuru/MS.

Portaria SEDEC nº 712 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaipulândia/PR.

Portaria SEDEC nº 713 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Áurea/RS.

Portaria SEDEC nº 714 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Barão de Cotegipe/RS.

Portaria AGU nº 989 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Determina a indicação de Advogados da União para atuarem nos processos judiciais eletrônicos de competência dos juízos de primeiro grau da Justiça Federal do Distrito Federal.

Portaria SEDEC nº 715 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Coronel Bicaco/RS.

Portaria AGU nº 990 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Delega a competência prevista no art. 1º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, ao Advogado-Geral da União Substituto, ao Secretário-Geral de Contencioso, ao Procurador-Geral da União e ao Procurador-Geral Federal, na forma que especifica e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 716 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Manoel Viana/RS.

Portaria AGU nº 991 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga os prazos estabelecidos nas Portarias nº 351, de 13 de abril de 2007, e nº 774, de 17 de junho de 2008.

Portaria SEDEC nº 717 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Portaria SEDEC nº 718 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Severiano de Almeida/RS.

Portaria SEDEC nº 719 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tupanciretã/RS.

Portaria SEDEC nº 720 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Benedito Novo/SC.

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