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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 7 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Dá publicidade à tradução do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MS nº 1.644 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Veda, ao Ministério da Saúde e aos seus órgãos vinculados, a utilização e a aquisição de quaisquer produtos e subprodutos que contenham asbestos/amianto em sua composição, e disciplina demais providências.

Portaria ANEEL nº 1.309 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Fixa a tabela de percentuais máximos, para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC.

Portaria SE/MS nº 258 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 396 de 2008.

Portaria CGZA nº 126 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MS nº 259 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 6 ago 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 644/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Pernambuco/PE.

Portaria CGZA nº 127 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2009/2010.

Portaria MF nº 402 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Remaneja a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SESu nº 965 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria INCRA nº 214 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo São Judas Tadeu a área de 2.436,3101 ha, situada no Município de Bujaru, no Estado do Pará.

Portaria SESu nº 966 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria ANCINE nº 161 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Descentraliza a importância de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) para o Centro Técnico Audiovisual, órgão vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV, sob a forma de descentralização Crédito Orçamentário, com a finalidade de execução do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais 2009.

Portaria INEP nº 162 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Altera o caput do art. 6º da Portaria Inep nº 109, de 27 de maio de 2009.

Portaria MinC nº 47 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Institui o Acordo de Cooperação Federativa no Âmbito do Sistema Nacional de Cultura.

Portaria SEDEC nº 729 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mascote/BA.

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