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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 200 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 71 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2008.

Portaria SE/MS nº 260 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 29 jul 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.647, de 2008.

Portaria CGZA nº 128 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 5 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Dá publicidade à tradução do Código de Normas Internacionais e Práticas Recomendadas para uma Investigação de Segurança de um Acidente ou de um Incidente Marítimo (Código de Investigação de Acidentes - Código CIC), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SAS nº 238 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MIN nº 300 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Afere a situação de emergência, na Prefeitura Municipal de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo município atingido por enchentes ou inundações graduais, ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 301 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Conde/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria ANVISA nº 849 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Cria a Subcomissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos da ANVISA.

Portaria SAS nº 239 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 42 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 6 de 20/07/2009

Dá publicidade ao Manual Internacional Aeronáutico e Marítimo de Busca e Salvamento (IAMSAR), Volume III, da Organização Marítima Internacional.

Portaria ANVISA nº 851 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Cria o Grupo de Trabalho de Consolidação dos Atos Normativos para Registro de Medicamentos da Subcomissão Permanente de Consolidação e Revisão de Atos Normativos da ANVISA.

Portaria SAS nº 240 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SOF nº 43 de 20/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Modifica as fontes de recursos e identificadores de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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