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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 746 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibiraçu - ES.

Portaria FNS nº 436 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644 de 2007.

Portaria SEDEC nº 747 de 22/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vargem Alta - ES.

Portaria CGZA nº 129 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 130 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria ANAC nº 1.172 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova a alteração do quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria MCT nº 605 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Regulamenta a implantação de projetos de Inclusão Digital para Inclusão Social, por meio de Contrato de Repasse.

Portaria CGZA nº 131 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria MMA nº 238 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho - GT com objetivo de apoiar a disseminação de Sistemas de Aquecimento Solar de Água - SAS bem como elaborar e acompanhar atividades específicas s que visam a instalação destes sistemas no Programa Minha Casa Minha Vida.

Portaria CGZA nº 132 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria MIN nº 302 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Camacan/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria CGZA nº 133 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 688 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera o anexo da Portaria PGF nº 497, de 4 de julho de 2007.

Portaria CGZA nº 134 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 692 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Revoga a Portaria PGF nº 22, de 10 de janeiro de 2007, e a Portaria PGF nº 88, de 24 de janeiro de 2008.

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