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Portaria PGF nº 693 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, pelo prazo que especifica.

Portaria CGZA nº 135 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 1.650 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 1.651 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria CGZA nº 136 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MEC nº 869 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CGZA nº 137 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria SNAS nº 8 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Institui o Sistema de Informação do Sistema Único da Assistência Social - Rede SUAS.

Portaria CGZA nº 138 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria DEPEN nº 139 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 24 jul 2009

Cria as Unidades Gestoras das Penitenciárias Federais de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Portaria CGZA nº 139 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Santa Catarina, safra 2009.

Portaria SECEX nº 20 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 23 jul 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria DENATRAN nº 251 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova o Regulamento do IX Prêmio Denatran de Educação no Trânsito.

Portaria SG/PR nº 23 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Estabelece critérios para pagamento do auxílio financeiro previsto na Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, e no Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, aos alunos matriculados no ProJovem Urbano, por meio de procuração junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Portaria SE/CGU nº 1.426 de 21/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1211, de 22 de agosto de 2007, no que compete às unidades administrativas responsáveis pela gestão das ações unissetoriais à cargo da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

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