Portaria SE/MS nº 259 de 20/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 644/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Pernambuco/PE.

A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.104627/2008-25,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 644/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de Pernambuco/PE, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 11.01.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI