A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 092, de 21 de maio de 2009, do Município de Teolândia, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.586, de 16 de junho de 2009, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002083/2009-75,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Teolândia, zona urbana, nos bairros: José Teles, Zacarias Borges; zona rural, nos povoados de: Burietá, Alto Alegre, Km 85, Limoeiro, Roquinho, Água Comprida, Boqueirão e Batateia, conforme o Formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 21 de maio de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE