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Portaria MS nº 1.699 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria SEDEC nº 792 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Inhacorá/RS.

Portaria CGZA nº 162 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 793 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Seberi/RS.

Portaria SEDEC nº 794 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Soledade/RS.

Portaria SEDEC nº 795 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Ubiretama/RS.

Portaria SEDEC nº 796 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de União da Serra/RS.

Portaria CGZA nº 163 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 797 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vera Cruz/RS.

Portaria CGZA nº 164 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio de Janeiro, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 798 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Barra do Sul/SC.

Portaria SEDEC nº 799 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Timbé do Sul/SC.

Portaria SECAD nº 99 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 31 jul 2009

Institui, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a Comissão de Avaliação de Material Didático e Instrucional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a para a implementação da Lei nº 10.639/2003.

Portaria COMAER nº 714 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

(*) Aprova a Diretriz que dispõe sobre a Sistemática de Planejamento Institucional da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 800 de 29/07/2009

Federal - Publicado em 4 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Telha/SE.

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