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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.893 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Votuporanga/SP.

Portaria MS nº 1.894 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Carlos/SP.

Portaria MS nº 1.895 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Garça/SP.

Portaria MS nº 1.896 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Olímpia/SP.

Portaria MS nº 1.897 de 19/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaboticabal/SP.

Portaria TSE nº 604 de 18/08/2009

Dispensa as servidoras e estagiárias gestantes de comparecerem às dependências do Tribunal Superior Eleitoral - TSE no período inicial de 19 a 31.08.2009.

Portaria SRH nº 2.049 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria IPHAN nº 490 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui as nomenclaturas e siglas que especifica das Superintendências Estaduais.

Portaria SEED nº 42 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais crédito orçamentário no valor de R$ 646.514,81 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e catorze reais e oitenta e um centavos).

Portaria MAPA nº 612 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SEED nº 43 de 18/08/2009

Descentraliza à Fundação Joaquim Nabuco crédito orçamentário no valor de R$ 2.367.920,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais).

Portaria MinC nº 59 de 18/08/2009

Fixa o período para o recebimento de inscrições de filmes de produção brasileira de longa metragem, que participarão do processo de seleção destinado à indicação do filme para concorrer na 82ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences.

Portaria SEED nº 44 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Descredencia a Universidade do Tocantins para a oferta de cursos superiores na modalidade de ensino a distância.

Portaria CGU nº 1.643 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna público o resultado do Oitavo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

Portaria MPA nº 30 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2009.

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