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Exibindo: 7838 normas.
Portaria MS nº 1.893 de 19/08/2009
Federal - Publicado em 20 ago 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Votuporanga/SP.
Portaria MS nº 1.894 de 19/08/2009
Federal - Publicado em 20 ago 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Carlos/SP.
Portaria MS nº 1.895 de 19/08/2009
Federal - Publicado em 20 ago 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Garça/SP.
Portaria MS nº 1.896 de 19/08/2009
Federal - Publicado em 20 ago 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Olímpia/SP.
Portaria MS nº 1.897 de 19/08/2009
Federal - Publicado em 20 ago 2009
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaboticabal/SP.
Portaria SRH nº 2.049 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 19 ago 2009
Portaria IPHAN nº 490 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 25 ago 2009
Institui as nomenclaturas e siglas que especifica das Superintendências Estaduais.
Portaria SEED nº 42 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 19 ago 2009
Portaria MAPA nº 612 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 19 ago 2009
Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.
Portaria SEED nº 44 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 19 ago 2009
Portaria CGU nº 1.643 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 19 ago 2009
Portaria MPA nº 30 de 18/08/2009
Federal - Publicado em 20 ago 2009
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