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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MIN nº 345 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 799 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 800 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 801 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 802 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Implanta pólos de apoio presencial nos municípios que especifica, referente às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), com a finalidade de compor o conjunto de pólos do Sistema Universidade Aberta do Brasil bem como aprovar as Instituições de Ensino Superior públicas, para oferta de cursos em pólos do Sistema UAB.

Portaria MEC nº 803 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Implementa o Sistema UAB - Universidade Aberta do Brasil com pólos de apoio presencial oriundos do Programa Pró-Licenciatura.

Portaria CGZA nº 192 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria DNIT nº 994 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, vinculadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MT.

Portaria MS nº 1.840 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Irecê/BA.

Portaria MS nº 1.841 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Simões Filho/BA.

Portaria CGZA nº 193 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria MS nº 1.842 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.

Portaria MF nº 425 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Portaria ANCINE nº 194 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 93, de 15 de maio de 2009.

Portaria MS nº 1.856 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Senhor do Bonfim, no Estado da Bahia.

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