O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009; o art. 1º do Decreto nº 6.837, de 4 de maio de 2009, que distribui o efetivo de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2009, e o que consta do Processo nº 67005.001586/2009-05,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 4 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2009.

Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO