A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeada pela Portaria nº 153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, inciso IV, do Anexo 1 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente, considerando o disposto no art. 27 da Lei nº 9.985, de 18 de junho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e art. 14 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamentou,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Florestas Nacionais constante do Processo nº 02070.001770/2009-18.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANA CANUTO MEDEIROS