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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 313 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 314 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 99 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SAS nº 315 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria MT nº 192 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria MEC nº 916 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008.

Portaria MEC nº 917 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Ficam redistribuídos para as instituições federais de ensino superior, de conformidade com os Anexos I, II, III, IV e V à presente Portaria, os códigos de vaga neles mencionados.

Portaria MinC nº 68 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares - FCP.

Portaria STF nº 197 de 18/09/2009

Transfere para 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria FNS nº 525 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Prorroga, até 30/01/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 69 de 2006.

Portaria FNS nº 437 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220 de 2008.

Portaria TSE nº 660 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 731.386,00 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais).

Portaria SPOA/SE/MMA nº 38 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária nº 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria TSE nº 661 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.646.854,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).

Portaria MCid nº 360 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Aprova o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, exercício de 2009.

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