Portaria SPOA/SE/MCT nº 60 de 16/09/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2009

Torna sem efeito a Portaria SPOA/SE/MCT nº 57, de 3 de setembro de 2009.

O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de abril de 2003,

Resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 57, de 3 de setembro de 2009, publicada no DOU nº 173, de 10 de setembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO ANDRADE