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Portaria SEDEC nº 873 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cajueiro da Praia - PI.

Portaria SEDEC nº 874 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Francisco Ayres - PI.

Portaria SEDEC nº 875 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa do Piauí - PI.

Portaria SEDEC nº 876 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa do Piauí - PI.

Portaria SEDEC nº 877 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Valença do Piauí - PI.

Portaria SEDEC nº 878 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Araricá - RS.

Portaria CGZA nº 215 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Tocantins, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 879 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alta Floresta D' Oeste - RO.

Portaria SAS nº 311 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência agosto/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria CGZA nº 216 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria SAS nº 312 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria DPC nº 119 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SRH nº 2.400 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Divulga o valor do maior vencimento básico da Administração Pública Federal.

Portaria CGZA nº 217 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Maranhão, safra 2009.

Portaria MME nº 345 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado "A-5".

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