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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.218 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.226 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria BACEN nº 53.037 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Fixa o quantitativo de 2 (duas) vagas a serem preenchidas no exercício de 2009, na modalidade de reversão de aposentadoria, a pedido, para o cargo de Analista do Banco Central do Brasil.

Portaria CGZA nº 211 de 18/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 212 de 18/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria IBAMA nº 17 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Determina, para fins de uniformização que, no emprego de recursos oriundos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do IBAMA.

Portaria SECEX nº 29 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Dispõe sobre operações de importação.

Portaria SENASP nº 29 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Fixa o prazo de 60 (sessenta) dias contados do término da vigência do convênio, para a apresentação de prestação de contas referente à transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Portaria SEDEC nº 869 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória do Jarí - AP.

Portaria CGZA nº 213 de 18/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 870 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tianguá - CE.

Portaria SEDEC nº 871 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cantanhede-MA.

Portaria CGZA nº 214 de 18/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 872 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.

Portaria SE/MS nº 412 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 30 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

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