Portaria MEC nº 916 de 18/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 set 2009
Remaneja, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 286, de 02 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Remanejar, entre as Universidades Federais, autorizações de concursos de Técnicos Administrativos em Educação de que trata a Portaria MEC nº 1.226, de 06 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2008, alterada pela Portaria MEC Nº 251, de 17 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2009, conforme quadro a seguir:
| Origem | Destino | Categoria | Nível de Classificação | Quantitativo | Nº do Anexo |
| Universidade Federal de Tocantis | Universidade de Brasília | Técnico Administrativo em Educação | D | 1 | I |
| Universidade Federal do Pampa | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Técnico Administrativo em Educação | D | 1 | I |
| Universidade Federal de Goiás | Universidade Federal do Ceará | Técnico Administrativo em Educação | D | 1 | II |
| Universidade Federal do Triângulo Mineiro | Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | Técnico Administrativo em Educação | D | 1 | II |
| Universidade Federal de Lavras | Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | Técnico Administrativo em Educação | D | 1 | III |
| Universidade Federal do Ceará | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Técnico Administrativo em Educação | D | 1 | II |
| Universidade Federal do Vale do São Francisco | Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | Técnico Administrativo em Educação | E | 1 | II |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD