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Portaria DNPM nº 358 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Altera a Portaria DNPM nº 387 de 2008.

Portaria IPEA nº 378 de 20/09/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Institui o Prêmio "20 anos da revista PPP - IPEA 45 anos".

Portaria SOF nº 56 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 2.155 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Macaíba (RN).

Portaria MMA nº 335 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera a Portaria MMA nº 189 de 2009.

Portaria CGZA nº 209 de 18/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria MAPA nº 768 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Comitê Gestor de Educação Continuada (CGEC).

Portaria MS nº 2.199 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Teresina (PI).

Portaria MS nº 2.200 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MS nº 2.201 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.202 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.203 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.204 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria CGZA nº 210 de 18/09/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 2.205 de 18/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

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