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Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria SVS nº 149 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Prorroga o prazo estabelecido no art. 8º da Portaria SVS nº 139, de 11 de agosto de 2009.

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria INMETRO nº 265 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que estabelecerá as exigências técnicas e metrológicas, aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel, e a metodologia de comercialização de GLP através desses sistemas, dentre outras disposições.

Portaria INMETRO nº 267 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Reatores Eletrônicos Alimentados em Corrente Alternada para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares Retilíneas, Circulares e Compactas.

Portaria INMETRO nº 268 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Determina que, em havendo informação sobre potência sonora de equipamentos cuja função seja emitir som, comercializados no mercado nacional, esta deve ser expressa em watts RMS (Root Mean Square).

Portaria RFB nº 2264 DE 21/09/2009

Federal - Publicado em 25 set 2009

Disciplina o acesso às informações dos estoques nacionais, a solicitação e a incorporação de mercadorias apreendidas no âmbito das unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria RFB nº 2.265 de 21/09/2009

Estabelece diretrizes para destinação de mercadorias apreendidas a órgãos públicos e a entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2.270 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Altera Anexo da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria IBAMA nº 18 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Institui, no âmbito da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado do Espírito Santo, Câmara de Ordenamento da Pesca e Recursos Vivos Marinhos - COPESCA.

Portaria CNJ nº 625 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 1 out 2009

Transfere para o dia 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao dia do Servidor Público.

Portaria SAF nº 19 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Estabelece que os agentes financeiros operadores deverão enviar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - SAF/MDA os dados referentes aos contratos "em ser", aos contratos em atraso e aos contratos baixados dos registros dos agentes financeiros dessa linha de crédito de cada município em que operam.

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