Portaria SUFRAMA nº 394 de 28/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 30 set 2009
Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
O Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no uso de suas atribuições, observando o disposto no art. 1º da Portaria nº 203, de 29 de abril de 2008 e,
Considerando os termos do Parecer Técnico de Acompanhamento/Fiscalização nº 117/2009-SPR/CGAPI/COPIN,
Resolve:
Art. 1º ENQUADRAR no Anexo "V" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto abaixo, acrescentando-o na listagem constante como Anexo "B" da referida Portaria.
| CÓD. PADRÃO SUFRAMA | DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
| 1311 | MODULADOR/DEMODULADOR PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE TELEFÔNICA |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLDEMAR IANCK