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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.342 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Alteração da Portaria MS nº 1.537, de 8 de julho de 2009.

Portaria MS nº 2.344 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Regulamenta as condições para a transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2009, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.345 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Qualifica Municípios para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.346 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Qualifica o Município de Vilhena (RO) para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.347 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de nove Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios de Minas Gerais, quatro Municípios do Paraná, dois Municípios do Piauí, cinco Municípios do Rio de Janeiro, três Municípios de Rondônia, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria ICMBio nº 82 de 06/10/2009

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamanxim.

Portaria INMETRO nº 284 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cordoalha de Bicicleta de Uso Adulto.

Portaria INMETRO nº 285 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Niple de Bicicleta de Uso Adulto.

Portaria PGFN nº 1.346 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Estabelece o procedimento para a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.

Portaria INMETRO nº 286 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Freio de Bicicleta de Uso Adulto.

Portaria INMETRO nº 287 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto Quadro e Garfo de Bicicleta de Uso Adulto.

Portaria STN nº 576 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de outubro de 2009.

Portaria INMETRO nº 288 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto.

Portaria FNDE nº 431 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Torna sem efeito a publicação da Portaria FNDE nº 427, de 5 de outubro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 105 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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