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Portaria MS nº 2.327 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Define o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do SUS.

Portaria MS nº 2.328 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 2.329 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.330 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e à Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 2.331 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 2.332 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 2.333 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o Município de Alto Paraíso (PR).

Portaria MS nº 2.334 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barbacena (MG).

Portaria MS nº 2.335 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Divinópolis (MG).

Portaria MS nº 2.336 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sete Lagoas (MG).

Portaria MS nº 2.337 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cruzeiro do Sul (AC).

Portaria MS nº 2.338 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vespasiano (MG).

Portaria MS nº 2.339 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 2.340 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porto Velho (RO).

Portaria MS nº 2.341 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Brasiléia (AC).

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