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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DECEA nº 268 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre procedimentos para a cobrança e arrecadação das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota; altera dispositivos das Portarias nº 001/VIDEX, de 25 de abril de 2003; nº 01/SDAD, de 30 de maio de 2005; nº 04/SDAD, de 30 de maio de 2005; revoga a Portaria nº 387/DGCEA, de 19 de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Portaria ICMBio nº 93 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Elias Andrade.

Portaria FUNASA nº 1.603 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre prorrogação de Termos de Aprovação dos Termos de Compromisso dos recursos do PAC.

Portaria SAF nº 28 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria STF nº 272 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 271, de 17 de dezembro de 2009.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 546 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Dispõe sobre as solicitações de liberação de recursos financeiros relativos ao cumprimento de decisões judiciais encaminhadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - TRENSURB.

Portaria MPA nº 275 de 28/12/2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aqüicultura no exercício de 2009.

Portaria SE/MIN nº 550 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SE/MIN nº 551 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SEORI nº 1.667 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria SEORI nº 1.668 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria FNDE nº 1 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Estabelece, em caráter excepcional, procedimento para análise jurídica dos convênios a serem firmados no âmbito do FNDE ainda no exercício financeiro de 2009.

Portaria MPS nº 345 de 28/12/2009

Dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

Portaria SAS nº 502 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Institui o Atestado da Equipe Multiprofissional para a Identificação das Pessoas dom Deficiência no Sistema Único de Saúde, a ser utilizado para a concessão do Passe Livre.

Portaria CNEN nº 98 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Publica o resumo do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI referente ao triênio 2010-2012.

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