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Portaria MS nº 3.266 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ourinhos (SP).

Portaria MS nº 3.267 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cidade Ocidental (GO).

Portaria SEDEC nº 1.144 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Presidente Sarney-MA.

Portaria MS nº 3.268 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jaú (SP).

Portaria MS nº 3.272 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Acre a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.145 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Colniza-MT.

Portaria MS nº 3.273 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado de Alagoas a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.146 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Afonso Bezerra-RN.

Portaria MS nº 3.274 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os Municípios do Estado do Amazonas a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria SEDEC nº 1.147 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frutuoso Gomes-RN.

Portaria MS nº 3.275 de 23/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Habilita os municípios do Estado do Amapá a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.299 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Gurupi (TO).

Portaria MS nº 3.300 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 3.301 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza A H1N1.

Portaria MS nº 3.302 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

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