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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 544 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SVS nº 160 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Habilita o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) como Centro Colaborador da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria SAS nº 499 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Redefine os limites financeiros, destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS do estado e Municípios do Rio de Janeiro.

Portaria SAS nº 500 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Altera a Portaria SAS nº 299, de 11 de setembro de 2009.

Portaria CNEN nº 97 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN - Enriquecimento, da Unidade de Resende.

Portaria SAS nº 501 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Altera o art. 5º da Portaria SAS/MS nº 329, de 7 de outubro de 2009.

Portaria MP nº 502 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.

Portaria MP nº 504 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Autoriza a realização de concurso público para quinhentos cargos de Perito Médico Previdenciário da Carreira de Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MF nº 641 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Fixa o limite global anual, para o exercício de 2009, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos termos da Lei nº 8.010, de 1990.

Portaria CGU nº 2.719 de 24/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Altera dispositivos da Portaria nº 1.742, de 22 de novembro de 2007, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Interino, que dispõe sobre a remoção dos servidores integrantes do quadro da Controladoria-Geral da União.

Portaria MS nº 3.311 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Ribeirão Pires (SP).

Portaria MS nº 3.312 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Bernardo do Campo (SP).

Portaria ICMBio nº 92 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN TAYNÁ.

Portaria COMAER nº 1.177 de 28/12/2009

Dispõe sobre o Plano de Provas Aéreas e o Plano de Provas de Salto em Paraquedas e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 180 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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