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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCT nº 1.095 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SE/MS nº 559 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 406/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Paraíba/PB.

Portaria MF nº 642 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Autoriza o Ministério das Comunicações a promover, por intermédio de ato específico, o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria ANCINE nº 354 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 31 dez 2009

Institui o Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais em 2010.

Portaria DP/SE/MJ nº 3 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria TCU nº 394 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 554.930,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria TCU nº 395 de 28/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SOF nº 88 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897 de 2008, no que concerne ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MP nº 526 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 6.752 de 2009.

Portaria MP nº 528 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Dispõe sobre o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD, no País ou no exterior.

Portaria MS nº 3.313 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.314 de 29/12/2009

Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.315 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Habilita Municípios a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria RFB nº 3.332 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Aprova o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria TJDFT nº 1.538 de 29/12/2009

Federal - Publicado em 30 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 13.415.387,00 (treze milhões quatrocentos e quinze mil trezentos e oitenta e sete reais).

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