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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MDS nº 406 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Altera a Portaria nº 434, de 4 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, para aplicação de questionário no âmbito do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada.

Portaria TSE nº 770 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 5.863.800,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).

Portaria TSE nº 771 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria TSE nº 772 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 9.031.500,00 (nove milhões, trinta e um mil e quinhentos reais).

Portaria MS nº 3.042 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva nos Municípios de Barreiras (BA) e Belo Horizonte (MG).

Portaria MS nº 3.043 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados.

Portaria TSE nº 773 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria MS nº 3.044 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Porto Alegre.

Portaria TSE nº 774 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria INCRA nº 372 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, o Manual de Cadastro Rural, composto dos Módulos Recepção, Análise e Digitação, que estabelecem procedimentos e regras para a Atualização Cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.

Portaria SPE nº 17 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Define os montantes da garantia física de energia dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria MCid nº 498 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Divulga o resultado do 3º processo de seleção de propostas de operação de crédito do Programa de Atendimento Habitacional através do Setor Público - PRÓ-MORADIA, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2009.

Portaria AGU nº 1.665 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Dispõe sobre o Curso de Formação dos Advogados da União nomeados em virtude de aprovação em concurso público.

Portaria MCid nº 499 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o calendário e procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2009.

Portaria AGU nº 1.675 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG.

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