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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 500 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece critérios e procedimentos, na forma disciplinada nesta Portaria para normatizar a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, devida aos servidores efetivos do quadro de pessoal do Ministério das Cidades, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Portaria MIN nº 457 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Amambai - MS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por chuva de granizo ocorrido no corrente ano.

Portaria SESu nº 1.720 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.721 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CGZA nº 346 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria INCRA nº 380 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova, o CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES da Auditoria Interna do INCRA para o exercício de 2010, no âmbito do Programa de Reforma Agrária.

Portaria CGZA nº 347 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 348 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 349 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria MME nº 463 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Estabelece a metodologia para o cálculo dos montantes de garantia física de energia de usinas hidrelétricas não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para fins de participação no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, inclusive para fins de participação nos Leilões de Compra de Energia Elétrica.

Portaria CGZA nº 350 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 424 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Altera a Portaria SAS/MS nº 409, de 23 de julho de 2008.

Portaria MT nº 253 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova os procedimentos e regras para a concessão de prioridade pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante e a liberação de recursos financeiros do Fundo da Marinha Mercante durante a execução dos projetos aprovados.

Portaria CGZA nº 351 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 352 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

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