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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEPM nº 103 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Pernambuco na forma definida no Plano de Trabalho aprovado.

Portaria SOF nº 70 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Modifica os identificadores de uso da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério dos Transportes.

Portaria SENAD nº 38 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal da Bahia.

Portaria SOF nº 72 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Modifica as fontes de recursos da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SOF nº 73 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897 de 2008, no que concerne ao Superior Tribunal de Justiça.

Portaria DPC nº 177 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria PGF nº 1.169 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.171 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.907 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Dispõe sobre o financiamento para a implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria PGF nº 1.172 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.908 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Estabelece recursos a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Senador Canhedo.

Portaria PGF nº 1.174 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MinC nº 112 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Homologa o tombamento da Igreja Nossa Senhora da Vitória e do seu acervo móvel e integrado.

Portaria CGZA nº 302 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 303 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

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