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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 578 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 485 de 2008.

Portaria FNS nº 579 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 522 de 2008.

Portaria FNS nº 580 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 402 de 2008.

Portaria RFB nº 2.707 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Revoga a Portaria RFB nº 1.818, de 4 de agosto de 2009, que estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.

Portaria SAS nº 401 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEORI nº 1.504 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria SAS nº 402 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MinC nº 110 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Políticas Culturais.

Portaria SAS nº 403 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 2871 DE 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Constitui o Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria MS nº 2.872 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 2.873 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Homologa os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria SAS nº 404 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Reclassifica os hospitais psiquiátricos que especifica, de acordo com o porte, nas Classes N I, N II, N III e N IV.

Portaria SE/MPS nº 2.055 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Interrompe, temporariamente, as cessões de Médicos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, efetivadas para o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, até que se normalize a rotina das perícias médicas agendadas.

Portaria MME nº 445 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Altera a Portaria MME nº 345 de 2009.

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