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Portaria CGZA nº 304 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria IPHAN nº 691 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Dispõe sobre as diretrizes e critérios para proteção, conservação e uso da Ilha do Campeche, situada no Município de Florianópolis, Santa Catarina, tombada em nível federal.

Portaria CGZA nº 305 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 306 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 410 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 307 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Acre, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 308 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria MF nº 548 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Aprova a implantação do Sistema de Leilão Eletrônico - SLE com vistas a ampliar a competitividade e simplificar os procedimentos de alienação de mercadorias apreendidas por meio de recursos de tecnologia da informação.

Portaria SAS nº 411 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 309 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 412 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STN nº 699 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Autoriza a emissão de 145.814 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quatorze) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria CGZA nº 310 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 413 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 311 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

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