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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SDA nº 396 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Estabelece as responsabilidades das unidades da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, envolvidas no Subprograma de Investigação do Plano Nacional de Controle de Resíduos Biológicos em Produtos de Origem Animal - PNCRB.

Portaria FNS nº 584 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga, até 23.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 431 de 2008.

Portaria SOF nº 71 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897 de 2008, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria DEST nº 24 de 23/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia Docas do Pará - CDP.

Portaria EMBRATUR nº 38 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Altera o Plano de Trabalho da Portaria EMBRATUR nº 19 de 2009.

Portaria SLTI nº 13 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Publica o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de que trata o item II do art. 3º do Decreto nº 1.048 de 1994.

Portaria CGZA nº 328 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria SOF nº 74 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 2.933 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Itumbiara.

Portaria MS nº 2.934 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Itumbiara (GO).

Portaria MS nº 2.935 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a adaptação, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.936 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Pinhão (SE) em virtude de irregularidades detectadas no Relatório de Auditoria nº 7737, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - (DENASUS) e ratificada pela supervisão técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe.

Portaria MS nº 2.937 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a construção de nova Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Aparecida de Goiânia (GO).

Portaria MJ nº 3.961 de 24/11/2009

Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal.

Portaria MS nº 2.938 de 24/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

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