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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MC nº 940 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Renova até 25 de novembro de 2009 o prazo fixado no parágrafo único do art. 2º da Portaria nº nº 822, de 9 de outubro de 2009.

Portaria INEP nº 305 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria INEP nº 306 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria AGU nº 1.643 de 19/11/2009

Atribui ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a função de órgão consultivo do Advogado-Geral da União e dá outras providências.

Portaria SE/CDN nº 62 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Homologa a Norma Complementar nº 06/IN nº 01/DSIC/GSIPR.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 120 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGR nº 565 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 41.610.000,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e dez mil reais).

Portaria MS nº 581 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 25 nov 2009

Insere recursos orçamentários no montante de 66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás.

Portaria RFB nº 2.713 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SAF nº 24 de 19/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria CAMER nº 13 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 26 nov 2009

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 20 de novembro de 2009, procedentes de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria TSE nº 748 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 24 nov 2009

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2009, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966.

Portaria RFB nº 2.736 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Altera Anexo VIII da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MinC nº 111 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Modifica a Portaria nº 62, de 8 de setembro de 2009, que define o processo de tramitação das propostas beneficiárias de emendas parlamentares e os prazos de atendimento de cada uma de suas etapas.

Portaria SPU nº 241 de 20/11/2009

Federal - Publicado em 23 nov 2009

Determina às Superintendências do Patrimônio da União nos Estados que observem a racionalidade de uso e a adequada acessibilidade dos imóveis a serem entregues ou cedidos a órgãos da administração pública federal direta ou indireta.

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