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Portaria MS nº 2.836 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Nova Lima (MG).

Portaria MS nº 2.837 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Betim (MG).

Portaria MS nº 2.838 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 2.839 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de Mato Grosso e dos Municípios de Brumado (BA), Barueri (SP) e Santana de Parnaíba (SP).

Portaria MS nº 2.840 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.841 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.842 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Qualifica o Município de Crateús (CE) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.843 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Estende, excepcionalmente, por 6 (seis) meses, o prazo de execução dos Projetos de Cirurgias Eletivas.

Portaria SPE nº 15 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Define critérios gerais de garantia de suprimento, os montantes da garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica que serão objeto de concessão, a serem considerados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Portaria MJ nº 3.936 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "BRA/07/004 - Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa".

Portaria MJ nº 3.937 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Aprova a Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria MJ nº 3.938 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Aprova a Resolução nº 2, de 15 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Segurança Pública.

Portaria MP nº 405 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Autoriza a nomeação de quinze candidatos classificados no concurso público para a Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MMA nº 407 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Institui a Comissão Julgadora do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente para o exercício de 2009.

Portaria UFRJ nº 4.781 de 18/11/2009

Federal - Publicado em 19 nov 2009

Torna público que não houve candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas.

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